Skip to content

Política de privacidade

Última atualização: 20 de junho de 2026

INFINITE PULSE, editor do LegaliSign, atribui grande importância à proteção dos seus dados pessoais. A presente política explica que dados são tratados, para que finalidades e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é INFINITE PULSE, 40 rue Alexandre Dumas, 75011 Paris, France. Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

Dados recolhidos

Aplicamos o princípio da minimização dos dados.

  • Site institucional (legalisign.com): sem criação de conta. Se nos contactar através do nosso formulário de contacto, alojado pela Tally (tally.so), tratamos as informações que fornece (nome, endereço de e-mail e conteúdo da sua mensagem). O nosso alojamento pode registar dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador) para fins de segurança e bom funcionamento.
  • Serviço de assinatura (aplicação): os documentos carregados, os nomes e endereços de e-mail dos signatários, bem como os metadados de prova (data e hora, impressão, registo de eventos) são tratados na aplicação LegaliSign, em conformidade com a presente política.

Finalidades e bases legais

  • Prestar o serviço de assinatura eletrónica e estabelecer a prova associada: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
  • Responder aos seus pedidos de contacto: interesse legítimo (art. 6.1.f).
  • Garantir a segurança, prevenir a fraude e cumprir as nossas obrigações legais: obrigação legal / interesse legítimo.

Prazos de conservação

Os seus documentos e dados associados são conservados pelo tempo necessário à prestação do serviço e, em seguida, eliminados. Pode eliminar os seus documentos a qualquer momento. Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário ao tratamento do seu pedido. Alguns dados de prova podem ser conservados mais tempo para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Destinatários e subcontratantes

Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser tratados por subcontratantes técnicos (alojamento, envio de e-mails e Tally para o nosso formulário de contacto) que atuam sob instruções da INFINITE PULSE e apresentam garantias suficientes na aceção do RGPD. Os documentos são alojados exclusivamente no território da União Europeia.

Transferências para fora da União Europeia

O alojamento dos documentos realiza-se no território da União Europeia. Quando um prestador possa tratar dados técnicos fora da UE, essa transferência é enquadrada por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

Cookies e armazenamento local

O site institucional não utiliza cookies de rastreio publicitário nem de medição de audiência. Alguns elementos de armazenamento local (localStorage) podem memorizar a sua escolha de ocultar o banner de sugestão de idioma, bem como a sua resposta ao banner de consentimento de cookies; não contêm quaisquer dados pessoais. Na página de contacto, o formulário Tally (tally.so) pode depositar cookies de terceiros ao carregar.

Os seus direitos

Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados. Para os exercer, contacte-nos através do nosso formulário de contacto. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL (www.cnil.fr).

Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou os seus dados, contacte-nos através do nosso formulário de contacto. Consulte também os nossos termos de utilização.